AVISO LEGAL
O site https://rooftop-eva.pt/ é operado por:
Titular: GIÃO E GIÃO
Morada: Av. da República Nº1, 5º Andar, 8000-078 Faro
NIF: 516 044 710
Por meio deste Aviso Legal, regula-se o acesso, navegação e uso do Site, bem como as responsabilidades derivadas do uso de seus conteúdos (entendendo por “conteúdos” os textos, gráficos, desenhos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).
O acesso, navegação e uso do Site implica a aceitação de todas e cada uma das cláusulas que compõem o Aviso Legal publicado em cada momento, pelo que o usuário é convidado a ler o Aviso Legal cuidadosamente de vez em quando.
Caso não aceite as cláusulas do presente Aviso Legal, por favor, abstenha-se de aceder ao Site e/ou utilizar os serviços oferecidos através do mesmo.
Este Aviso Legal não tem como objetivo regular quaisquer aspectos contratuais relativos à prestação pela GIÃO E GIÃO de seus serviços específicos, limitando-se a ser o marco legal de uso e acesso do Site.
GIÃO E GIÃO poderá estabelecer Condições Particulares que regulem o uso de serviços específicos oferecidos aos Usuários através do Site, como por exemplo o serviço de reservas. Antes de utilizar tais serviços específicos, o Usuário deverá ler atentamente as correspondentes Condições particulares aplicáveis a tais serviços.
USO DO SITE
O usuário concorda em fazer um uso legítimo deste Site, e se compromete a não usá-lo para a realização de atividades contrárias às leis, à moral e à ordem pública.
Em particular, o Usuário se absterá de:
- Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido;
- Fazer um uso comercial ou exercer atividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o destinatário, em particular, aquelas que sejam realizadas através da usurpação da identidade de GIÃO E GIÃO ou de ROOFTOP EVA, no envio de e-mails ou outros que tenham a aparência de estarem vinculados a este Site.
- Fornecer qualquer informação pessoal sua ou em relação ao uso e acesso ao Site que seja falsa ou tenha sido obtida ilegalmente.
Neste sentido, a GIÃO E GIÃO, reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles utilizadores que violem as normas e/ou diretrizes mencionadas anteriormente e resolver imediata e unilateralmente a relação com o utilizador.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
GIÃO E GIÃO gerencia o site diligentemente e procura em todos os momentos manter uma informação completa e exata de todos os serviços que oferece, atualizando-a em todos os momentos. No entanto, é possível que, ocasionalmente, possa existir alguma discrepância entre as informações oferecidas neste site e a realidade. Em qualquer caso, GIÃO E GIÃO não se responsabiliza por tais diferenças, regendo-se em todos os momentos pelas condições particulares dos serviços prestados (serviço de reservas, serviço de restaurante, etc.).
GIÃO E GIÃO compromete-se a adotar todas as medidas apropriadas para garantir o correto funcionamento da página e prevenir vírus ou programas de computador que possam causar danos aos usuários. No entanto, GIÃO E GIÃO não assume a responsabilidade por:
- a qualidade do serviço do provedor de internet, nem da velocidade de acesso ao Site, nem dos problemas técnicos, elétricos ou outros dos dispositivos utilizados pelo usuário ou, por sento, dos danos causados aos equipamentos dos usuários pelo uso deste Site.
- a continuidade ou disponibilidade do Site.
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- pelas ações, publicações ou comentários que os usuários possam fazer no site.
- pelas ações de má fé de terceiros que violem as medidas de segurança e acessem as mensagens ou as usem para divulgar um vírus de computador.
LINKS
Ao acessar os links presentes no site que o redirecionam para sites de terceiros, a GIÃO E GIÃO não poderá ser considerada responsável pelo conteúdo ou pelas medidas adotadas nos mesmos, uma vez que essas páginas da web não são operadas por nossa empresa. Lembramos que é sua responsabilidade revisar os avisos legais e as políticas de privacidade dos sites que você visita.
O estabelecimento de qualquer tipo de link pelo Site para outro site de terceiros não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a GIÃO E GIÃO e o responsável pelo referido site.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Site incorpora conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, entre outros, imagens, fotos, vídeos, marcas, gráficos, logotipos, textos, menus e outros, cuja aparência ou conteúdo foi criado por ou para o titular, GIÃO E GIÃO e, portanto, seu uso, cessão, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, exigirá a autorização do proprietário.
Nesse sentido, todos os conteúdos do site mencionados no parágrafo anterior, bem como o software, combinação de cores, estrutura e seleção dos critérios de ordenação estão protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade industrial e seu uso ou uso, sem a autorização necessária, poderá levar a ações legais contra aqueles que reproduzam, distribuam, transformam ou comunicam total ou parcialmente esses conteúdos.
É possível que no Site sejam incorporados conteúdos de terceiros para o que GIÃO E GIÃO tem a correspondente licença ou cessão. A reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de tais conteúdos por terceiros também exigirá a autorização de seu proprietário.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sem prejuízo da aplicação de qualquer outro regulamento emitido pela autoridade competente.
Qualquer discrepância entre o Usuário e GIÃO E GIÃO sobre a validade e validade de qualquer disposição nele contida será resolvida judicialmente perante os Tribunais de Faro.
Política de Privacidade
Nossa intenção é poder oferecer um serviço de qualidade respeitando seu direito fundamental à proteção de dados. A presente Política de Privacidade será aplicável aos tratamentos realizados pela GIÃO E GIÃOdos dados de caráter pessoal recolhidos pelos seguintes meios:
- o site https://rooftop-eva.pt
- comunicações por e-mail/telefone.
- a gestão do próprio restaurante COLUMBUS
- o sistema de vigilância por vídeo
- Responsável pelo tratamento
GIÃO E GIÃO (ROOFTOP EVA )
E-mail: info@giao-giao.com
O Responsável pelo tratamento faz parte do GRUPO GIÃO, que é composto pelas seguintes empresas:
- GARCIA E FERNANDES (COLUMBUS)
- INÉDITO E PITORESCO (LODO)
- GIAO E GIAO (ADÃO; SENSES; ROOFTOP)
- VELVET WINGS (TERRAZZO)
- JOSÉ ALBERTO DE SOUZA GIAO (APERITIVO)
- Quais dados coletamos e com quais finalidades? Por quanto tempo os mantivemos?
ROOFTOP EVA coletará diferentes dados de acordo com as funcionalidades do site que você usa, como você interage connosco através do site ou quando você vem ao nosso restaurante:
FORMULÁRIO DE RESERVAS
Dados: dados de identificação que você nos fornece (nome e sobrenome, número de telefone, endereço de e-mail). Em determinadas circunstâncias, quando a política de reservas assim o indicar, a ROOFTOP EVA também pode solicitar detalhes sobre o número da sua conta ou cartões bancários para efetuar a sua reserva.
Finalidade: Prestar-lhe assistência como cliente e gerir as suas preferências e reservas, bem como o envio de comunicações comerciais.
Base legítima: A execução de um contrato ou pré-contrato do qual você é parte (art.6.1.b RGPD), no que se refere à gestão de suas reservas. O interesse legítimo em relação à sugestão de outros restaurantes do Grupo Gião no caso de a reserva que procura não ser possível ou lembrar os seus dados para possíveis reservas futuras em restaurantes do Grupo Gião (art.6.1.f RGPD) e o consentimento para o envio de comunicações comerciais de restaurantes do Grupo Gião (art. 6.1.a RGPD).
Destinatários: o resto dos restaurantes do GRUPO GIAO para gerenciar reservas futuras em qualquer um deles, ou, se você o aceitou expressamente, para o envio de comunicações comerciais de tais restaurantes.
Conservação: o tempo estritamente necessário para cumprir com cada uma das finalidades previstas mais, se for o caso, os prazos de prescrição para a exigência de responsabilidades contratuais ou pré-contratuais. Para facilitar suas reservas futuras ou para o envio de comunicações comerciais, manteremos seus dados até que você nos indique o contrário.
ATENDIMENTO AO CLIENTE
Dados: Os que você nos fornece quando entra em contato conosco através de nossos dados de contato.
Finalidade: Gerenciar a consulta para a qual você entra em contato conosco.
Base Legítima: Consentimento do titular. Art. 6.1.a) RGPD.
Destinatários: Ao resto das empresas do GRUPO GIAO no caso de ser necessário encaminhar sua consulta para um melhor atendimento.
Conservação: Os dados não serão mantidos uma vez que a consulta seja resultado.
VIDEOVIGILÂNCIA
Dados: Imagens capturadas pelos sistemas de vigilância por vídeo
Finalidade: Garantir a segurança das pessoas, bens e instalações.
Base legítima: Interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art.6.1.f) RGPD) que consiste em garantir a segurança das pessoas, bens e instalações da ROOFTOP EVA.
Destinatários: Não serão cedidos a ninguém, a menos que sejam colocados à disposição da autoridade competente no caso de as imagens comprovarem a prática de atos que atentem contra a integridade de pessoas, bens ou instalações.
Conservação: 30 dias
NAVEGAÇÃO NA WEB
Dados: Sempre que você acessa o site da ROOFTOP EVA, coletamos e processamos automaticamente informações sobre a maneira como você acessa e usa o site e, em particular, os seguintes dados pessoais:
- Informações técnicas, incluindo seu endereço IP, seus dados de acesso, navegador e sua versão, sistema operacional e/ou
- Informações sobre suas visitas ao nosso site, incluindo o localizador de recursos uniforme (URL), os serviços visualizados ou pesquisados e as páginas que você visita em nosso Serviço; o tempo de resposta do site; erros de download; a hora e a data da visita; o tempo que você passa nessas páginas; informações sobre a interação no site (por exemplo, cliques e/ou movimentos do mouse) os métodos usados para sair do site, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico e/ou
- Informações coletadas através do uso de cookies. Você pode obter mais informações sobre o uso desses dispositivos e como gerenciá-los em nossa política de cookies.
Finalidade: permitir que você participe de funções interativas de nosso site quando decidir fazê-lo; coletar análises estatísticas, pesquisas e perfis em virtude da navegação e interesses em relação ao conteúdo, ou outras informações valiosas que nos permitam melhorar nosso site e nosso serviço; detectar, evitar e abordar problemas técnicos.
Base legítima: consentimento do titular (art.6.1.a) RGPD).
Destinatários: Não serão cedidos a ninguém.
Conservação: Conforme estabelecido em nossa política de cookies.
- Destinatários
O ROOFTOP EVA não comunicará os dados que você nos fornece, a menos que você o autorize, a ROOFTOP EVA tenha um interesse legítimo, exista uma obrigação legal ou a menos que expressamente solicitação judicial ou solicitação de autoridades das Forças e Corpos de Segurança.
Você também deve saber que para desenvolver sua atividade, a ROOFTOP EVA pode contratar terceiros (pessoas físicas ou jurídicas) para que prestem algum serviço em nosso nome, para que forneçam serviços relacionados ao nosso ou para nos ajudar a analisar como nosso serviço é usado, o que poderia implicar o tratamento de seus dados pessoais.
Esses terceiros terão acesso aos seus dados pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome com base nos contratos de processamento correspondentes, onde lhes damos instruções sobre como devem tratar e proteger seus dados e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade.
- Transferência de dados para países terceiros
A COLUMBUS, como responsável pelo tratamento, informa-o que não pretende transferir os seus dados pessoais para países fora da União Europeia, embora não possa garantir que algumas atividades específicas de armazenamento e tratamento não sejam realizadas por pessoas singulares ou colectivas que se encontrem fora da União Europeia.
No entanto, no caso de qualquer atividade de tratamento ser realizada por empresas ou particulares localizados em países terceiros, a COLUMBUS tomará todas as medidas necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e não realizará qualquer transferência dos seus dados pessoais para uma organização ou país situado fora da União Europeia, a menos que sejam países com um nível adequado de proteção ou se ofereçam garantias suficientes e se reconheçam ao titular dos dados direitos exigíveis e ações legais efetivas.
- Seus direitos
Você tem reconhecidos os direitos afetados ao tratamento de seus dados pessoais: acesso, retificação, supressão, oposição, limitação e portabilidade, que poderá exercer através do endereço postal de ROOFTOP EVA indicado no cabeçalho ou através do seguinte endereço de e-mail: info@giao-giao.com indicando no assunto “EXERCÍCIO DE DIREITOS”.
Em qualquer caso, o interessado deverá comprovar sua identidade fornecendo uma cópia de seu Documento Nacional, Passaporte ou outro documento similar.
Ocasionalmente, a petição exercida resultará na retenção, limitação ou bloqueio, conforme o caso, para dar curso a tais direitos.
Em relação aos tratamentos cuja base legal seja o consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.
Além do acima exposto, você pode revogar a qualquer momento seu consentimento para receber comunicações comerciais: solicitando-o através do endereço de e-mail fornecido anteriormente, bem como através do link fornecido para essa finalidade em cada uma das comunicações comerciais que lhe enviamos.
- Segurança
A principal missão é tentar assegurar e garantir tanto o tratamento de dados pessoais como as informações associadas, zelando pela sua custódia e integridade, pelo que ROOFTOP EVA medidas organizacionais e técnicas com o objetivo de garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana ou do meio físico ou natural, não sendo responsável por qualquer perda, extravio ou manipulação de dados não autorizada e alheia à sua vontade e que não pôde ser prevista ou se deve a ataques maliciosos de terceiros.
- Links para outros sites
Nosso site pode conter links para outros sites não operados por nós. Se você clicar no link de um terceiro, será redirecionado para o site desse terceiro. Não temos controle ou responsabilidade em relação às políticas ou práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros.
Recomendamos fortemente que você revise a Política de Privacidade de todos os sites que visita.
- Privacidade do menor
Nosso serviço não é direcionado a menores de 18 anos.
Não pretendemos coletar informações pessoais de menores de 18 anos. Se você é pai/mãe ou tutor/a e tem conhecimento de que seu filho ou menor tutelado nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco.
Os usuários garantem a veracidade e autenticidade das informações e dados que comunicam em virtude do uso deste site. Qualquer manifestação falsa ou imprecisa que ocorra como consequência das informações e dados manifestados, bem como os preconceitos que tal informação possa causar, será de responsabilidade exclusiva dos usuários.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de menores de 18 anos sem verificação de que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular da autoridade parental ou tutela sobre a criança, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores e nos reservamos o direito de fornecer o serviço.
- Alterações nesta Política de Privacidade
ROOFTOP EVA pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso isso ocorra, você será devidamente informado para que possa conhecer essas mudanças e exercer, se for o caso, seus direitos caso não esteja satisfeito.
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Effective Date: 20-Sep-2024
Last Updated: 20-Sep-2024
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